quarta-feira, junho 16, 2021
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Seguridade social, é possível se aposentar por Covid-19?

Se aposentar pela seguridade social por invalidez ao contrair covid-19 é possível? Leia mais aqui e descubra.

Seguridade social
Fonte: INSS

Com a descoberta da COVID-19, ainda no ano de 2020, podemos constatar que um vírus pandémico pode se alastrar facilmente por todo o Globo. Assim, causar prejuízos irreparáveis. Nesse sentido, será que as sequelas deixadas pela COVID-19 seriam suficientes para garantir uma aposentadoria por invalidez diante da seguridade social?

No entanto, por pior que seja o cenário, este tem sido um dos principais questionamentos daqueles que contraíram a doença. Por consequência, as sequelas deixadas pela doença acarretam à incapacidade na execução dos seus serviços laborais. Mas é importante dizer que apenas o fato de contrair a doença não justifica a solicitação do contribuinte para a garantia do benefício de invalidez.

Desse modo, é importante entender que para acessar quaisquer benefícios geridos pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, o contribuinte deverá atender a todas as exigências elencadas por ele. Portanto, vai um alerta em primeira mão: não se antecipe a solicitação com base apenas no exame positivo da doença.

Porém, para te ajudar e compreender melhor sobre o assunto, neste artigo iremos falar mais sobre a possibilidade de solicitação para aprovação do benefício de incapacidade ou invalidez pelo contribuinte evidenciando as sequelas causadas por contrair a COVID-19. Sendo assim, atente aos próximos tópicos para que você não perca nada e possa se necessário dar entrada no seu pedido de aposentadoria por invalidez.

Leia o artigo até o final e compreenda melhor sobre o assunto! Vamos lá.

A COVID-19 e a relação das doenças da Seguridade social

O Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, incluiu em 2020 por meio da PL – Projeto de Lei 1113, no rom das doenças beneficiárias; a invalidez causada pela COVID-19. Logo, a exemplo de outras doenças como: o mal de Parkinson, tuberculose, esclerose múltipla, fibrose cística, hanseníase, portadores de HIV, contaminação por radiação e outras mais.

Desse modo, a seguridade social passou a exigir que o contribuinte assegurado que houvesse interesse em acessar o benefício por invalidez na justificativa da COVID-19, deveria cumprir todos os requisitos para a concessão da aposentadoria. Assim, entre os vários requisitos exigidos durante a avaliação pericial do INSS pelo assegurado estarão: a diminuição da produtividade, a qualidade de vida, inaptidão definitiva para desempenhar suas atividades laborais, fatores de cunho pessoal, resposta quanto ao tratamento e o ambiente laboral.

Entretanto, apesar de concedido o benefício da aposentadoria por invalidez pela seguridade social. Vale ressaltar, que o instituto nacional de seguro social poderá solicitar uma nova reavaliação para confirmar a permanência na incapacidade do segurado.

A solicitação do benefício

Por conta da situação pandêmica evidenciada dentro do país, vários serviços dos setores privados e mesmo do setor público passaram a ser feitos de maneira remota. Assim, incluindo os serviços de solicitação a perícias, benefícios e reavaliação de aposentadoria, dessa maneira o contribuinte que quiser solicitar o benefício deverá utilizar uma das plataformas disponível pelo INSS.

Nesse sentido, por meio telefônico o contribuinte assegurado poderá solicitar informações sobre o procedimento na condução de agendamento e pedido de entrada ao benefício. Além disso, outra maneira de efetivar a solicitação é por meio do aplicativo da seguridade social, ou seja, Meu INSS, no aplicativo após efetivar o cadastro o contribuinte deverá solicitar o agendamento de perícia a telepresencial.

Dessa forma, na perícia telepresencial o contribuinte recebe todo o monitoramento e avaliação por meio de videoconferência com os especialistas ou por um perito designado para avaliar às condições de incapacidade dele. Após a sessão e avaliação do perito, o contribuinte deverá aguardar a resposta pelo Instituto Nacional Seguro Social com a liberação ou não do benefício.

Quem tem acesso ao benefício na Seguridade social?

Seguridade social
Fonte: Google

Como citado acima o contribuinte que desejar acessar ao benefício deverá preencher os requisitos durante a avaliação do perito designado pelo INSS. nesse sentido, qualquer contribuinte seja ele obrigatório ou opcional poderá solicitar avaliação de acesso a aposentadoria por invalidez da COVID-19 da seguridade social.

Vale ressaltar que para aqueles em regime de contratação por empresa, ou seja, CLT, o contrato ficará suspenso enquanto houver o recebimento do benefício por invalidez. Contudo, ocorrendo uma nova avaliação e a indicação do perito de reintegração ao trabalho o contribuinte terá o benefício suspenso suspense e passará a receber o salário conforme seu contrato de trabalho.

Por fim, a aposentadoria por invalidez motivada pela COVID-19 apesar de estar inclusa entre as doenças que gozam da garantia do benefício somente poderão ser contempladas quando comprovada a incapacidade total do contribuinte. Portanto, é necessário avaliação cuidadosa pelo trabalhador antes de apresentar sua solicitação ao INSS.

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